Ana Paula Amorim

IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS DECORRENTE DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT NO PERÍODO DE 2005 A 2017

Neste trabalho, buscou-se compreender os impactos ambientais urbanos decorrentes da Ocupação Irregular em Áreas de Interesse Ambiental situadas no município de Cuiabá entre os anos de 2005 a 2017. O objetivo geral desta pesquisa visa descrever os principais impactos ambientais decorrentes da ocupação urbana irregular ocorrida nas áreas de interesse ambiental. Justifica-se a importância de se praticar ações direcionadas para a sustentabilidade, no intuito de obter maior equidade na distribuição de recursos e assegurar a preservação do meio ambiente. As informações geradas poderão contribuir com estudos cuja finalidade seja subsidiar o planejamento, no âmbito de gestão pública, para que os impactos causados pela ocupação irregular sejam efetuados de forma harmoniosa, mediante o estabelecimento de critérios legais, que induzam a urbanização de qualidade. Com base nos problemas concernentes a ocupação, foram propostas ações visando controlar as formas de ocupação, através da gestão ambiental participativa, direcionando-as para a sustentabilidade.

CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA NA ÁREA DE ESTUDO

Os impactos associados ao processo de urbanização, ampliaram-se nesses últimos anos em Cuiabá-MT. A expansão periférica e a forma como são implantados os novos assentamentos criam muitas vezes um quadro de degradação ambiental, trazendo um grande desafio ao gestor e a sociedade como um todo.

Desse modo a pesquisa tem como proposta levantar uma das questões em identificar como o município de Cuiabá, enfrentam o problema de expansão periférica em áreas frágeis e relevantes do ponto de vista ambiental. Nesse contexto as Zonas de Interesse Ambiental que são áreas de proteção inserida na cidade, encontram-se ameaçadas a partir dos diversos processos de transformação ao qual estão submetidos.

As Zonas de Interesse Ambiental da cidade de Cuiabá compreendem áreas compostas por ambientes extremamente frágeis e ricos em biodiversidade. Nela são identificados pela prefeitura de Cuiabá (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento- IPDU), várias ocupações em áreas públicas (Zonas de Preservação Ambiental, margens de cursos de água), como também parcelamentos em áreas inadequadas

Dentro dessa problemática identifica-se como principais problemas:

• Contaminação dos recursos hídricos por esgoto;

• Disposição inadequada de resíduos sólidos;

• Drenagem de cursos d’agua canalizados;

• Descaracterização de nascentes pela ocupação inadequada;

• Pressão do desenvolvimento urbano e industrial.

No ano de 2005, figura 04 constata-se presença de área verde não ocupada, descrita na figura 04 se encontra na região norte do município de Cuiabá, próximo aos bairros Paiaguás e Jardim Ubirajara, contempla uma cerca de 320.450,89 m2 se encontra conservada com sua vegetação e outros atributos ambientais. 

No ano de 2017, figura 08 pode-se constatar que a área ocupada irregularmente se encontra totalmente antropizada, houve um quadro evolutivo de ocupações por residências e aberturas de vias ao qual comprometeu toda a flora que ali constava. Constata-se que a falta de planejamento urbano ambiental, com politicas e diretrizes especificas comprometem as áreas verdes, ricas em diversidades de fauna e flora, além de causar sérios danos com poluição de veios hídricos na região.

Em todo o processo foi demonstrado o nexo causal entre a ação dos agentes e o dano ambiental resultante da conduta lesiva adotada pelos agentes municipais, de maneira que a devida responsabilidade dos infratores se revela medida necessária para a defesa do meio ambiente e preservação de recursos hídricos, sendo lamentável casos como esses ocorrem por ação ou omissão do poder público municipal.


Autor: Ana Paula Do Bom Despacho Amorim

Fonte: Especialização em Sustentabilidade, UFMT,2018.